eSocial – Segurado Especial módulo Simplificado

A partir do dia 21.01.2019 o segurado especial passou a ser contemplado no módulo simplificado do eSocial, criado para facilicitar o envio das informações para e o eSocial.

Quem é o segurado especial?

É o trabalhador rural que atua na atividade agropecuária em pequena propriedade rural ou como pescador artesanal, ou em outras atividades rurais definidas pela lei de forma individual ou regime de economia familiar (a atividade desenvolvida pelos membros da família para à própria subsistência, podendo contratar empregados somente por prazo determinado).

Diante disto o segurado especial está obrigado ao envio do eSocial, mas como forma de facilitar foi criado o módulo simplificado, mas nesta modalidade as funcionalidades serão disponibilizadas de forma gradativa.

A partir de março/2019 será disponibilizado a parte de cadastro, no qual o segurado especial deverá cadastrar suas próprias informações como empregador/contribuinte.

Para tanto, é necessário que o segurado especial tenha o cadastro no CAEPF que é feito pelo site da Receita Federal no portal do e-cac.

As demais informações sobre empregados deverão aguardar a próxima fase de implantação do módulo simplificado.

 Fonte: Portal do eSocial

By | 2019-01-29T12:41:26+00:00 janeiro 29th, 2019|Publicações|0 Comentários

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