Como alterar o novo salário mínimo no eSocial

Foi publicado no dia 01 de janeiro de 2.019 o Decreto 9.661/2019 que estabelece o novo salário mínimo nacional, que passa a ser R$ 998,00 a partir do dia 1º de janeiro de 2.019.

Muitos empregadores domésticos remuneram seus empregados baseados no salário mínimo, devendo, portanto, reajustar o valor no sistema do eSocial para que o cálculo da folha e de férias seja feito corretamente.

É sabido que o sistema do eSocial segue a ordem cronológica de eventos e informações, bem como que o sistema não altera automaticamente o salário que é a base dos cálculos, de forma que cabe ao empregador doméstico antes de fazer a folha ou registrar as férias, deve entrar no sistema conforme a o passo a passo abaixo:

1) Selecione Gestão de Trabalhadores, no menu Trabalhador, do eSocial;

2) Clique no nome do trabalhador, e em seguida, em "Dados Contratuais":

3) Clique em "Alterar Dados Contratuais":

4) Digite a data de início de vigência da alteração, ou seja, a partir de qual data a alteração passou a vigorar. Para o novo salário mínimo, a vigência é a partir de 01/01/2019 (atente para a questão das férias citadas acima):

5) Informe o novo valor do salário do empregado, no campo "Salário Base". Caso o empregado receba salário mínimo, o novo valor é de R$998,00:

6) Clique no botão "Salvar" para confirmar as alterações.

Ressalta-se que aqueles que recebem valor acima do salário mínimo deve seguir o critério de reajuste acordado em contrato de trabalho.

Fonte: Portal do eSocial

 

By | 2019-01-03T13:20:17+00:00 janeiro 3rd, 2019|Noticias, Publicações|0 Comentários

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